Termos de Uso
Última atualização: 11 de outubro de 2026. English version
1. O serviço
O CoAutor (coautor.com.br) é uma ferramenta que ajuda autores a pesquisar, escrever e preparar livros (texto, miolo, capa, descrição, ficha e materiais de divulgação) para publicar na Amazon KDP. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. O serviço é oferecido por José Vagner Pitinga Pinto, pessoa física, CPF 205.415.238-21, Blumenau/SC, Brasil.
O CoAutor não é da Amazon nem tem qualquer vínculo com ela. Amazon, Kindle e KDP são marcas de seus titulares.
2. Conta
Você precisa ter pelo menos 18 anos e informar dados verdadeiros. Guarde sua senha: você é responsável pelo que acontece na sua conta. Avise‑nos se suspeitar de uso indevido. Você pode excluir sua conta quando quiser, pelo botão "Excluir minha conta".
3. Seu conteúdo e seus direitos
O livro é seu. Você mantém todos os direitos sobre os textos, materiais e livros que cria com o CoAutor. Nós não reivindicamos propriedade sobre eles. Você nos dá apenas a permissão necessária para processar, armazenar e exibir seu conteúdo para prestar o serviço (inclusive enviando trechos aos provedores de inteligência artificial descritos na Política de Privacidade).
Você responde pelo que publica. Você declara ter os direitos sobre o que anexa (textos, imagens, fotos) e que seu livro não viola direitos de terceiros nem a lei. Não use material de outras pessoas sem autorização.
Imagens geradas por IA. As imagens que o CoAutor cria para o seu livro (capas, páginas de colorir e outras) são geradas por serviços de inteligência artificial de terceiros. Os termos desses serviços permitem o uso comercial das imagens que você gera. Mas a lei de direitos autorais ainda não é clara sobre quem pode registrar ou proteger uma obra criada com IA, e isso varia de país para país. Por isso, não garantimos que você consiga registrar essas imagens em seu nome, nem que elas não se pareçam com obras de outras pessoas. Se a imagem for importante para o seu negócio, confira a regra do país onde você vende.
4. Inteligência artificial
O CoAutor usa IA para gerar sugestões e textos. A IA pode errar: inventar fatos, repetir ideias ou se parecer com obras existentes. O CoAutor oferece verificações (checagem de fatos, revisão, alertas), mas elas não substituem a sua leitura. Você é o autor: revise tudo antes de publicar.
A Amazon KDP exige que o autor declare conteúdo gerado por IA ao publicar. Essa declaração é sua responsabilidade. O passo final do CoAutor orienta como fazê‑la, mas não a faz por você.
Os textos que a IA sugere podem, por coincidência, ficar parecidos com obras já publicadas. Isso é raro, mas possível. O CoAutor não consulta uma base de obras publicadas para conferir isso. Por isso, leia e reescreva com a sua voz o que for entrar no livro, e não publique trechos que você reconheça de outra obra.
5. O que você não pode fazer
Usar o serviço para conteúdo ilegal, que viole direitos autorais, marcas ou a intimidade de outras pessoas, ou que incite ódio ou violência; tentar burlar limites, invadir, copiar ou extrair o funcionamento interno do serviço (incluindo os prompts e a lógica de geração); usar automação abusiva; revender o acesso sem autorização. Podemos recusar pedidos, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
6. Sem garantia de resultado na Amazon
A Amazon decide o que aceita e como exibe. Não garantimos aprovação do livro, categorias, posição, vendas ou faturamento. As pesquisas de nicho, sugestões de palavras‑chave, categorias e preços são estimativas de apoio, não promessas.
O CoAutor é um serviço independente. Amazon, Amazon KDP e Kindle são marcas da Amazon.com, Inc. ou de suas afiliadas. O CoAutor não tem vínculo com a Amazon nem é aprovado ou recomendado por ela. Usamos esses nomes apenas para dizer a que loja ou serviço nos referimos.
7. Créditos, preços e pagamento
O CoAutor cobra um pacote por livro. Criar a conta e o livro, editar, importar um manuscrito e exportar não custa nada. Nada é cobrado sem que você escolha um pacote e conclua o pagamento.
Pacotes: o CoAutor vende um pacote por livro, pago uma vez, sem assinatura. O valor depende do tamanho do livro e aparece, em reais, antes da compra. Os pacotes são: Passatempos (R$ 39), Curto, até 15 mil palavras (R$ 199), Padrão, até 30 mil palavras (R$ 379), e Longo, até 50 mil palavras (R$ 599). Sem pacote, você pode criar a conta e o livro, editar, importar um manuscrito e exportar; a geração por IA só funciona no livro depois do pagamento.
Limite de uso de IA: cada pacote inclui um limite de geração por IA naquele livro, dimensionado para escrever o livro inteiro com folga para refazer partes. Ao atingir o limite, a geração para naquele livro, e o que já foi escrito continua seu. A geração por IA tem custo real e imediato; por isso, o que foi usado numa geração concluída não volta, exceto se o serviço falhar por culpa nossa.
Pagamento: é processado pela Stripe, na página dela. O CoAutor não recebe nem guarda o número do seu cartão.
Arrependimento e reembolso: em até 7 dias corridos da compra você pode pedir o reembolso do pacote de um livro (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Se a geração por IA ainda não foi usada naquele livro, devolvemos o valor integral. Se já foi usada, analisamos o pedido caso a caso, conforme o quanto foi usado, e respondemos em até 5 dias com o valor a devolver. Com o reembolso, o pacote daquele livro é cancelado. Peça pelo botão "Pedir reembolso", na tela do livro, ou em suporte@coautor.com.br. Mudanças de preço não afetam pacotes já comprados.
8. Disponibilidade e seus arquivos
Fazemos o possível para manter o serviço no ar, mas não prometemos funcionamento sem interrupção: podem ocorrer manutenções, limites de uso, fila de geração e falhas. Se uma geração falhar por culpa nossa, o uso dela volta para o limite do seu pacote. Exporte seus arquivos (botão "Baixar meus dados" e os arquivos de cada passo) e guarde uma cópia por conta própria.
9. Limitação de responsabilidade
Se você é consumidor, valem todas as garantias do Código de Defesa do Consumidor, e nada nestes Termos as reduz.
O CoAutor não promete vendas nem aprovação na Amazon (seção 6). As decisões de publicar, e o conteúdo que você publica, são suas: revise o que a IA sugere antes de usar.
Se você contrata como empresa (pessoa jurídica, para uso profissional), o CoAutor não responde por lucros cessantes nem por perda de vendas, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos últimos 12 meses.
10. Encerramento
Você pode parar de usar o serviço e excluir a conta a qualquer momento. A conta excluída fica sem acesso e é apagada de vez em 30 dias, com os livros e os pacotes já pagos; até lá, você pode entrar e cancelar a exclusão. Nós podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, ou encerrar o serviço com aviso prévio de 30 dias, permitindo que você exporte seus dados.
11. Mudanças e lei aplicável
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas no serviço ou por e‑mail. Nenhuma mudança reduz o que você já pagou: o pacote comprado segue as regras do dia da compra. Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Blumenau/SC, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.
12. Contato
José Vagner Pitinga Pinto, CPF 205.415.238-21, suporte@coautor.com.br, Blumenau/SC, Brasil. Respondemos a dúvidas, reclamações e pedidos de cancelamento em até 5 dias.
Texto redigido de boa fé a partir do que o CoAutor realmente faz, e conferido contra a legislação em 11 de outubro de 2026. Não passou por revisão de advogado.